Privacy policy

Política de Privacidade
Última atualização: novembro de 2025

A presente Política de Privacidade explica como a Molécula Protoginsta LDA Uni (doravante “nós”, “empresa” ou “migueltcgbreaks.com”) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website https://migueltcgbreaks.com.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento de dados

Molécula Protoginsta LDA Uni
NIF: 517393883
Sede: Rua Nova de Quintão 287, 4770-456 Requião, Portugal
Contacto: miguelcunha9977@gmail.com

2. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

Dados de identificação: nome, morada, número de telefone, e-mail;
Dados de faturação e entrega: NIF, morada de envio;
Dados de pagamento: processados por terceiros (PayPal, MB Way, Stripe, etc.);
Dados técnicos: cookies, endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado;
Comunicações: mensagens enviadas através de formulários de contacto ou e-mail.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para:

Processar e entregar encomendas;
Emitir faturas e cumprir obrigações legais;
Gerir a conta de cliente e histórico de compras;
Responder a pedidos de contacto ou apoio;
Enviar comunicações comerciais (apenas com consentimento prévio);
Analisar estatísticas de utilização do site (Google Analytics, etc.).

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

Execução de contrato: necessário para processar encomendas;
Cumprimento de obrigações legais: emissão de faturas e obrigações fiscais;
Consentimento: para comunicações promocionais ou cookies não essenciais;
Interesse legítimo: melhoria do serviço e segurança do site.

5. Partilha de dados

Os dados poderão ser partilhados com:

Prestadores de serviços de pagamento (PayPal, Stripe, etc.);
Transportadoras para envio de encomendas;
Serviços de alojamento e manutenção do site;
Autoridades fiscais ou judiciais, quando exigido por lei.

Todos os terceiros que tratam dados em nosso nome cumprem o RGPD.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados durante o tempo necessário para as finalidades descritas ou enquanto existir obrigação legal.
Por exemplo, dados de faturação são guardados por 10 anos (prazo fiscal).

7. Direitos dos titulares

O utilizador pode, a qualquer momento:

Aceder, retificar ou apagar os seus dados;
Limitar ou opor-se ao tratamento;
Solicitar portabilidade dos dados;
Retirar o consentimento (quando aplicável).

Para exercer estes direitos, basta contactar-nos por e-mail: miguelcunha9977@gmail.com.

8. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, alteração ou acesso não autorizado.

9. Cookies

O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Mais informações na Política de Cookies.

10. Alterações

A Molécula Protoginsta LDA Uni pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste site.

Contacto para proteção de dados:
📧 miguelcunha9977@gmail.com
📍 Rua Nova de Quintão 287, 4770-456 Requião, Portugal